COMPLIANCE LGPD ART. 11 • 3C • COMITÊ DE FARMACOVIGILÂNCIA, SIGILO CLÍN

Sigilo em Desintoxicação Farmacológica e Bets, Privacidade LGPD (Lei 13.709/2018) e Política Editorial

Governança de dados sensíveis e sigilo médico CFM sob responsabilidade de Comitê de Farmacovigilância, Sigilo Clínico e Proteção de Dados LGPD — NoDrugs SP para Botucatu, Jaú, Itapetininga, Tatuí, Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião.

Publicação Científica (2026-10-18) • Departamento: Departamento de Neurobiologia da Dependência Química e Desintoxicação — NoDrugs SP • Regulação Médica: Instituto Giovanni Bruno

1. Confidencialidade Absoluta para Pacientes em Desmame de Fármacos e Ludopatia (Art. 11 da LGPD)

Pacientes que buscam auxílio médico para dependência de medicamentos prescritos (Zolpidem, Rivotril, Venvanse), álcool, substâncias ou compulsão por apostas online (Ludopatia CID-11 6C50) contam com blindagem de dados sob a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei Federal nº 13.709/2018, Art. 11) e o Código de Ética Médica (CFM). O Instituto Giovanni Bruno garante sigilo total nas 294 clínicas parceiras em 146 cidades (atendendo os 645 municípios de SP e as 5 zonas da Capital).

Área de Proteção e Rigor Base Normativa Padrão Adotado Benefício Direto
Sigilo em Ludopatia (Bets) e Fármacos Art. 11 da LGPD (Lei 13.709/2018) e CFM Proteção estrita da identidade e do histórico financeiro/clínico do paciente. Tratamento sem estigma social ou exposição.
Rigor Científico Neurofarmacológico OMS (CID-10 / CID-11) e Res. CFM 2.057/2013 Protocolos médicos baseados em evidências para desmame seguro (tapering). Prevenção de crises de abstinência e recaídas.
Regulação Oficial Unificada Instituto Giovanni Bruno (294 Clínicas em SP) Canal único verificado Meta (+55 11 91039-3698) e equipe própria 24h. Segurança institucional do início à alta.

2. Diretrizes Editoriais Baseadas na OMS (CID-10 / CID-11), CFM e Instituto Giovanni Bruno

Nosso protocolo editorial segue a Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10 e CID-11), Resolução CFM 2.057/2013, RDC 29/2011 da ANVISA, Lei 10.216/2001 (MPSP 72h) e Súmula 302 do STJ, mantendo invariantes as faixas de R$ 800 a R$ 15.000/mês, ciclos de 30, 90 e 180 dias, alas 100% separadas e o WhatsApp Oficial +55 11 91039-3698.

3. Perguntas Clínicas e Neurobiológicas (4 Respostas Médicas)

Como é garantido o sigilo de quem se interna para tratar vício em apostas online (Bets) ou Zolpidem/Venvanse?

Pelo Art. 11 da LGPD (Lei 13.709/2018) e pelo segredo médico do CFM, todas as 294 unidades reguladas pelo Instituto Giovanni Bruno (+55 11 91039-3698) mantêm confidencialidade absoluta sobre a internação e o diagnóstico.

Este portal comercializa medicamentos ou realiza consultas sem médico CRM-SP?

Jamais. Somos um observatório técnico informativo vinculado à regulação hospitalar presencial do Instituto Giovanni Bruno, onde todo ato médico é exclusivo de psiquiatras registrados no CRM-SP.

Como verificar a conformidade legal de cada protocolo publicado?

Todos os dossiês trazem links diretos para a legislação oficial no Planalto (Lei 10.216/2001, Lei 13.840/2019, Lei 13.709/2018), STJ (Súmula 302), ANS, ANVISA e OMS.

Como entrar em contato com o plantão médico 24h em absoluto sigilo?

Chame agora o WhatsApp Oficial Verificado Meta +55 11 91039-3698.